O Brasil precisa saber que ser diferente é normal

Conheça a história de Clara, de 1 ano, que tem Síndrome de Down. A família dela conseguiu matriculá-la numa escola comum, como prevê a lei, mas não é isso que acontece em muitos casos semelhantes.

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O Jornal Nacional desta quarta começa com uma notícia muito boa. A brasileira Clara Piantá começou a frequentar uma escola. Clara não é uma cidadã de 60 anos que só agora tenha conseguido estudar. É uma criança, tem só um ano de idade. E a família dela não é pobre, não. Os pais podem pagar as mensalidades de uma escola particular. O que faz dessa história uma notícia digna de abrir uma edição do Jornal Nacional é o fato de Clara ser uma menina diferente. E já era tempo de o Brasil todo saber que ser diferente é absolutamente normal. Clara está pronta para ir à escola. É uma vitória da família: o primeiro colégio procurado por eles disse que não atenderia a menina. “É um abandono, um desamparo, uma indignação, uma tristeza, uma impotência. Se estão nos dizendo não já agora com um ano, o que vai ser daqui para frente?”, desabafa a Marilia Piantá, mãe de Clara. Clara agora está chegando na escola nova. O caminho que a família trilhou até aqui é parte da polêmica que envolve o atendimento a crianças especiais. A legislação prevê que elas estudem em escolas comuns. Mas muitas instituições particulares entendem que não são obrigadas a receber estes alunos. É o caso do colégio que negou a matrícula à Clara. Mesmo atendendo outros alunos com necessidades especiais, a direção alega que não está preparada para acolher estudantes com Síndrome de Down. “Isso não quer dizer que futuramente a gente não possa se preparar para receber crianças nesta situação. Mas, no momento, nós não podemos aceitá-la, porque não temos a estrutura adequada em termos de profissionais”, disse o irmão Celso Schneider, vice-diretor acadêmico. Para o Ministério da Educação, a adaptação deve ser feita com o aluno especial já dentro da escola. “Não pode deixar de efetivar a matrícula. Ela deve buscar os recursos necessários. A família tem direito de buscar esse acesso, pode recorrer ao Ministério Público caso seja negado o direito à educação do seu filho”, esclareceu a secretária de Educação Especial do MEC, Cláudia Pereira Dutra. Hoje, no Brasil, mais da metade dos alunos especiais está matriculada em cursos regulares. Mas faltam vagas nas escolas particulares: só no colégio da Clara, a lista de espera é de 78 crianças e adolescentes. A estudante Florença Sanfelice enfrentou e venceu estas dificuldades. Há três anos, passou no vestibular de fisioterapia. Mas descobriu que gosta mesmo é das artes. Aos 26 anos, decidiu fazer faculdade de dança. “Eu queria ser professora de dança. Ensinar as pessoas a dançar. Para chegar até onde eu cheguei, tem que estudar bastante, não desistir”. O Sindicato das Escolas Particulares do Rio Grande do Sul recomenda a inclusão de alunos especiais, mas alega que nem todas as instituições estão preparadas e que a legislação não obriga as escolas a receber alunos com Síndrome de Down. Segundo a lei número 7853, a recusa das escolas em matricular alunos especiais sem justa causa é crime. E a definição de o que é ou não é justa causa cabe à Justiça, que decide se a matrícula deverá ou não ser aceita.