Projeto permite acúmulo de BPC e bolsa por portador de deficiência

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 4672/09, do deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), que permite à pessoa portadora de deficiência receber bolsa ou auxílio financeiro pelo exercício de atividade de ensino ou pesquisa relacionada à melhoria da qualidade de vida de seu segmento populacional, ainda que goze de qualquer benefício, como o BPC-Loas ou aposentadoria por invalidez. Atualmente, a legislação não permite esse tipo de acumulação de renda, de acordo com a Lei 8.742/93.

O deputado lembra que, historicamente, as pessoas com deficiência têm sofrido discriminação e preconceito, em vários aspectos da vida comunitária. Ele destaca que, nas últimas décadas, elas vêm progressivamente obtendo o reconhecimento de seus direitos, "mas a igualdade substantiva tem esbarrado em diversos obstáculos, tanto materiais como de comportamento, que ainda dificultam a acessibilidade física, intelectual e de comunicação".RecompensaO projeto, explica Geraldo Pudim, objetiva contribuir para o avanço da inclusão social dos portadores de deficiência. O deputado argumenta ser preciso recompensar o portador de deficiência que se dedica a melhorar a qualidade de vida desse segmento populacional, "tendo em vista que são eles próprios as pessoas com o perfil mais indicado para sugerir, avaliar, validar e promover esse tipo de ensino e pesquisa".Pudim informa que a idéia do projeto nasceu de uma visita que fez ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Bento Gonçalves (RS), onde funciona um núcleo de pesquisa que avalia a capacidade de acesso de portadores de deficiência visual aos sistemas de software do Ministério da Educação. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta:- PL-4672/2009Notícias anteriores:Benefício para idoso e deficiente pode ser ampliadoProjeto garante BPC a deficiente em curso profissionalProjeto permite acumular BPC com pensão por morte
Reportagem - Luiz Claudio PinheiroEdição - Marcos Rossi

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VOCÊ SABE O QUE SÃO OFICINAS INCLUSIVAS?

O que são Oficinas Inclusivas?

As Oficinas Inclusivas são o principal serviço oferecido pela Escola de Gente, sendo dirigidas, principalmente, para empresas, escolas, universidades e outras instituições preocupadas em debater e praticar o conceito de inclusão em seus ambientes profissionais e educacionais. As oficinas também vem sendo realizadas para jornalistas preocupados em melhorar a cobertura da mídia sobre deficiência e sociedade inclusiva. A partir da premiação na categoria Idéia Inovadora em Mobilização de Recursos do Prêmio Empreendedor Social Ashoka-McKinsey 2002 e da capacitação de uma equipe de 20 oficineiros, a Escola de Gente está preparada para atender a crescente demanda pelas oficinas, que chega de diversas partes do país.

Como comprar uma Oficina Inclusiva?
A Escola de Gente tem mais de uma modalidade de aquisição das Oficinas Inclusivas, incluindo curso para formação de multiplicadores da metodologia. Em função do interesse de cada prefeitura, empresa ou universidade, por exemplo, nossa equipe orientará sobre qual a melhor opção para cada caso. As oficinas podem ser realizadas em qualquer local do Brasil e do exterior. Com os recursos gerados pelas vendas das Oficinas, a Escola de Gente consegue formar novos oficineiros, aprimorar a metodologia das Oficinas Inclusivas, caminhar no sentido de sua auto-sustentabilidade e garantir mais impacto social às ações da organização.


HistóricoMetodologiaCaracterísticasNúmeros das OficinasComentários dos parceirosOficinas realizadas em 2003Oficinas realizadas em 2004Relatório de impacto social das Oficinas Inclusivas