O eterno tabu da sexualidade na deficiência

Publicado por Ana G. em Dezembro 3, 2008
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Esse garoto é seu filho mesmo? A pergunta constrangedora, que poderia motivar até um teste de paternidade, já foi feita algumas vezes para Henrique* [nome fictício], durante passeios feitos com a família. A dúvida, no entanto, não vem da falta de semelhanças físicas entre ele e o seu filho, um menino de cinco meses, ou de outro motivo qualquer.

Há quatro anos, Henrique precisou utilizar cadeira de rodas. O agravamento em um problema no joelho esquerdo o impossibilitou de continuar se locomovendo de muletas e aparelho ortopédico, como fazia antes. O uso da cadeira, segundo ele, é o principal motivo de alguns conhecidos imaginarem que ele e sua esposa não têm vida sexual ativa.

Esta quarta-feira, 3 de dezembro, é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Dados do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informam que 24,6 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, o que equivale a 14,5% da população nacional, percentual bastante superior aos levantamentos anteriores, nos quais se observava um contingente inferior a 2%.


Além dos problemas de acesso, portadores de deficiencia enfrentam preconceito na vida sexual

“Existe sim a cultura que deficiente não pode transar. Algumas mulheres, às vezes, não se aproximam de um cadeirante pelo fato de acreditar que o mesmo não pode ter relações sexuais”, comenta Henrique. A sexualidade, uma questão que não está presente nem mesmo nas estatísticas oficiais – que contemplam educação, moradia, emprego e até mesmo saúde –, não é levada em consideração na elaboração de políticas de inclusão.

A verdade é que muitas pessoas ainda ficam surpresas com o fato de o portador de deficiência sentir prazer. “Primeiro, porque a sexualidade é considerada um tabu na sociedade brasileira. É muito difícil discutir e conversar sobre isso. Depois, o deficiente, que já vive numa sociedade como esta, é encarado como coitado, incapaz, como aquele que tem dificuldades. Então, o sexo para ele passa a ser um tabu muito maior”, revela o fisioterapeuta Nildo Ribeiro, mestre em Distúrbios do Desenvolvimento e coordenador do Curso de Fisioterapia da Faculdade Social, em Salvador.

Às vezes, até mesmo os serviços de saúde ignoram o fato de que o deficiente tem grande parte da capacidade e da potencialidade sexual preservada. “Infelizmente, num conceito ainda antigo de saúde, o sexo não é uma das prioridades. Mas ele é, pois faz parte da saúde. A saúde deve ser vista como um todo, ela não é só a ausência da doença. A saúde é tudo: o lazer, o sexo, a vida como um todo”, explica Ribeiro.

Para ele, os serviços de reabilitação, que acompanham o indivíduo desde a ocorrência da lesão, precisam de profissionais específicos que o orientem sobre a sexualidade. Os profissionais deveriam se unir à família para ajudar na discussão deste e de outros problemas. “Precisamos desmistificar o deficiente, caso contrário ele se tornará um indivíduo retraído, que não se expõe, que não vai à rua, não paquera, porque acha que os outros não irão corresponder”, afirma.

Caso a caso – Entre os vários tipos de lesões e traumas que podem deixar uma pessoa dependente de cadeira de rodas, a lesão medular é a que traz maiores alterações e prejuízos do ponto de vista sexual.

A lesão medular, oriunda de traumatismos ráqueo-medulares ou tumores de medula, ocorre em áreas sensitivas importantes, além de afetar também a locomoção. “Da região lombar para baixo, ele não mexe. Da altura dos mamilos para baixo, não existe sensibilidade. É muito específica a lesão medular, diferentemente de um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) ou de um acidente vascular. Todas estas lesões são incapacitantes, trazem seqüelas”, cita o fisioterapeuta.

Outras lesões, localizadas na coxa ou na perna, facilmente preservam a sensibilidade da região genital. Pacientes hemiplégicos (que perderam os movimentos em um dos lados do corpo) também não costumam enfrentar problemas.

”A única diferença é que não podemos fazer posições sexuais que necessitam que fiquemos de pé. As demais fazemos com bastante amor e carinho. Garanto que é ainda bem mais prazeroso que muitos que não possuem nenhum tipo de deficiência”, diverte-se Henrique.
Publicado em Dezembro 3, 2008 às 4:00 pm e está arquivado em Divulgações, LVM - SCI, Publicações, Sexualidade - Função Sexual. Pode seguir as respostas a esta entrada através do RSS 2.0 feed. Você pode deixe uma resposta, ou trackback do seu prórpio site.

EDUCAÇÃO E SAÚDE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SURDOS

Para Miss Ceará, surda desde o nascimento, ‘é um grande salto’.
Para ela, tecnologia vai facilitar comunicação.

Segunda colocada no concurso Miss Brasil 2008, a Miss Ceará Vanessa Vidal é deficiente auditiva desde que nasceu. No Ensino, as questões relacionadas à sexualidade têm sido trabalhadas, durante estes anos, na sala de aula. No caso de alunos menores, o assunto era tratado pelo próprio professor da classe, com a supervisão do Orientador Educacional. No caso de adolescentes, o tema era abordado por professores com os quais eles manifestavam uma relação de maior afinidade e confiança. Os temas abordados eram introduzidos e aprofundados, na medida em que o próprio grupo desencadeava questões de seu interesse, o que não acontecia com frequência. Reflectindo sobre a importância de se criar um espaço para abordar estas questões, em virtude também da nossa realidade social actual, haja vista o crescente número de casos de sida e gravidez entre adolescentes, viabilizamos então a proposta de inclusão deste tema no currículo escolar, a partir dos novos Parâmetros Curriculares Nacionais, que vieram não só confirmar esta necessidade, mas também orientar professores e a equipa pedagógica na sistematização deste projecto. A escolha do profissional escolhido para este trabalho foi determinada a partir de um perfil que, além do vínculo afectivo com esta clientela, também incluísse a formação em Orientação Educacional e experiência com adolescentes. O Programa de Educação e Saúde Sexual tem como objectivos principais possibilitar ao aluno, a partir dos valores que trazem de casa, não só acalmar as suas ansiedades, conhecendo o seu corpo, conferindo os seus sentimentos e pesquisando informações para as suas dúvidas e conflitos, mas também favorecer a reflexão sobre a sua sexualidade de uma forma mais ampla, possibilitando assim o exercício da sexualidade de forma mais respeitosa e prazerosa. Cabe ao educador responsável por este trabalho informar, promover debates, reflexões e investigações sobre variados temas, bem como possibilitar a ampliação do conhecimento do aluno a respeito das diferentes culturas e valores existentes nos diversos grupos sociais, levando-o a questionar opções e tornando-o capaz de escolher seu próprio caminho. Respeitando a diversidade dos grupos enquanto maturidade física, cognitiva e emocional, este trabalho vem sendo desenvolvido a partir das dúvidas e curiosidades trazidas pelos grupos, aprofundando-as e discutindo-as na medida em que vão surgindo. Temas como diferenças sexuais, concepção, fecundação e gravidez têm sido uma constante no trabalho com alunos pouco maduros, que ainda não têm manifestado interesse em debater a sua própria sexualidade. Já com alunos mais maduros, o foco de interesse encontra-se justamente em sua própria sexualidade. Têm surgido principalmente dúvidas quanto a relação sexual, virgindade, masturbação, anticoncepcionais, sida e gravidez. Temas como Doenças Sexualmente Transmissíveis, prostituição, intimidade e pornografia também foram abordados. Num clima de respeito e interesse entre o grupo, estes temas têm sido trabalhados através de diversas metodologias, entre elas: pesquisas, debates, leitura de materiais levados pelo grupo, confecção de materiais, filmes e troca de experiências entre as classes. As avaliações têm ocorrido durante todo o processo, quando o aluno pode manifestar-se oralmente ou por escrito sobre novos temas de interesse, dúvidas em relação ao tema trabalhado e sobre sua própria dificuldade ou não em participar de cada metodologia. Porém é consenso que este trabalho veio não só auxiliá-los em relação ao conhecimento de si mesmos e nas suas dúvidas, mas principalmente capacitá-los, a partir deste conhecimento, a discernir e optar por aquilo que consideram o melhor para si mesmos.

500 novos ônibus adaptados no Rio de Janeiro

Por Gustavo Carvalho (gustavorcs80@hotmail.com)

A Prefeitura do Rio e o Rio Ônibus entregaram, no último dia 08 de maio, mais 500 novos ônibus adaptados para acessibilidade de pessoas com deficiência, no Aterro do Flamengo.
Desde outubro de 2008, todos os ônibus urbanos são fabricados conforme as normas de acessibilidade estabelecidas em decreto de 2004. Os novos veículos já saem de fábrica com uma estrutura reforçada, equipados com um elevador e com as demais adaptações previstas.

Até 2014 toda a frota de 8.000 ônibus da cidade estará adaptada. Um dos principais aspectos avaliados pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) na escolha da sede dos Jogos Olímpicos de 2016 é o acesso de toda a população aos locais dos jogos por meio de transporte público.
Fonte: www.rio.rj.gov.br

Pagamento a deficientes e idosos supera o Bolsa Família

05/05/2009 - 03h35
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Enquanto o Bolsa Família prioriza as atenções da sociedade, um outro programa de transferência de renda, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), cresce aceleradamente e seus gastos já representam 0,48% do PIB em 2008, informa reportagem de Antônio Gois, publicada na Folha desta terça-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

O benefício consiste no pagamento de um salário mínimo a idosos e deficientes com renda per capita familiar inferior a um quarto de salário mínimo. Em 2008, o governo gastou com o programa R$ 13,8 bilhões --mais do que os R$ 10,6 bilhões do Bolsa Família-- para atender R$ 1,5 milhão de deficientes e 1,4 milhão de idosos.

O maior crescimento do programa tem acontecido pelo aumento de idosos beneficiados --de 469 mil em 2001 para 1,4 milhão em 2008--, um crescimento bastante superior ao da população idosa, que aumentou 30% de 2001 até 2007.

Apesar de considerar que o programa é bem focalizado --a maioria dos beneficiados são pessoas realmente pobres, o que tem impacto significativo na redução da pobreza dessas famílias--, o TCU (Tribunal de Contas da União) estima que ao menos 10% receberam irregularmente o benefício.

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio, disse que faltam funcionários para a revisão a cada dois anos dos benefícios pagos pelo BPC.

Leia a notícia completa na Folha desta terça, que já está nas bancas.

CARTA DE SANTOS - Carta resultante do encontro de Países de Língua Portuguesa sobre a temática dos direitos das pessoas com deficiência

Carta resultante do encontro de Países de Língua Portuguesa sobre a temática dos direitos das pessoas com deficiência, realizado entre o dia 10 e 14 de Setembro de 2008.

Carta de Santos
Nós, os 570 participantes de 8 países de Lingua Portuguesa, a saber: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, contando com a participação solidária de representantes do Setor da Deficiência de paises irmãos da América Latina, a saber: Mexico, Costa Rica, Guatemala, Paraguay, Chile, Panamá, Honduras e Peru…., além de observadores de outros países e de organismos internacionais como Organização das Nações Unidas (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA), Organização Panamericana da Saude (OPAS), entre outros,
Reunidos entre os dias 10 e 14 de setembro de 2008 na Cidade de Santos – SP, Brasil, para o Encontro de Países Lusófonos para a Divulgação e a Implementação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (doravante Convenção), promulgados pela ONU,
Celebrando a entrada em vigor da Convenção e buscando promover e incentivar sua ratificação, implementação e monitoramento nos Países Lusófonos, em consonância com os demais tratados internacionais de Direitos Humanos;

Conscientes de que, apesar do espaço geográfico descontínuo e dos níveis diferenciados de desenvolvimento sócio-econômico, possuímos um idioma comum – o Português - que constitui um fator importante de identidade histórica e cultural;

Salientando o fato de que, apesar de a língua portuguesa ser falada por cerca de 236 milhões pessoas em todo o mundo, esta não constitui uma das línguas oficiais da ONU, resultando na restrição, e muitas vezes de exclusão, em participação, protagonismo e representação, com todas as conseqüências daí advindas;

Reconhecendo a importância histórica e o esforço empreendido até o momento, na criação da FDLP- Federação das Associações de Deficientes dos Países de Língua Portuguesa;

Reafirmando a importância dos esforços de cooperação e alianças para a ratificação, implementação e monitoramento da Convenção entre os Países Lusófonos, em sintonia com os demais países, especialmente aqueles do Sul que vivem afetados pela pobreza;

Considerando a situação de vulnerabilidade, exclusão, desigualdade e pobreza em que vive a maior parte da população de nossos países, e os distintos estágios de desenvolvimnento da legislação e das políticas públicas existentes na área da deficiência;

Entendendo que os Direitos Humanos da pessoa com deficiência, especialmente aquelas que vivem em situação de pobreza, somente se concretizarão através da transversalização de ações inclusivas no âmbito do desenvolvimento social e econômico;

Concientes da necessidade de especial atenção à situação de vulnerabilidade das mulheres, crianças e idosos com deficiência e daquelas pessoas com deficiência e suas familias, afetadas por diversas situações decorrentes, por exemplo, dos conflitos armados, da violencia urbana e doméstica, e do HIV-AIDS/SIDA, entre outras;

Preocupados com a escassez de mecanismos que garantam o efetivo exercício dos direitos humanos e da dignidade das PcD, enfatizados na Convenção e a necessidade de visibilidade e do engajamento efetivo deste coletivo no contexto nacional, regional e internacional;

Buscando garantir que pessoas com deficiência e respectivas familias, e suas organizações representativas, estejam capacitadas, empoderadas e envolvidas em todos os estágios do processo de ratificação, implementação e monitoramento da Convenção, e possam encontrar respostas para suas questões individuais e coletivas à luz deste instrumento internacional;

Diante deste contexto histórico, político, social, econômico e cultural, propomos
Que cada Estado envide esforços para garantir nacionalmente os recursos necessarios para a implementação dos direitos previstos na Convenção;

Que se estabeleçam mecanismos de cooperação técnica e financeira a fim de promover e potencializar oportunidades para a colaboração Norte/Sul e Sul/Sul, com vistas à ratificação, implementação e monitoramento da Convenção;

Que se amplie a capacidade das organizações de pessoas com deficiência, de forma a otimizar seu protagonismo social em defesa dos direitos humanos e do desenvolvimento inclusivo;

Que se capacite os operadores de Direito, dentro do Sistema Judiciário de cada País, desde sua formação individual inicial e continuada, até a transversalizaçào da abordagem de Inclusão em todas as instâncias de atuação;

Que se incentive e apoie a operacionalização de Redes e outros espaços e mecanismos de informação, comunicação, intercâmbio, mobilização e colaboração entre os diferentes atores, nos países Lusófonos e seus pares, a nível local, regional e internacional;

Que se garanta o acesso à educação inclusiva e a atenção primária à saúde para as pessoas com deficiência e suas familias, no nível da comunidade;

Que haja representação lusófona nas organizações e foros internacionais da área da deficiência e/ou relacionadas à Convenção; e se inclua representação da área da deficiência e a transversalização do tema da Inclusão, nas organizações, foros e atividades relacionadas aos Países Lusofonos, particularmente na Comunidade de Países de Língua Portuguêsa – CPLP, inclusive para promover e apoiar o processo de ratificação e implementação da Convenção;

Que se apoie a ampliação, o desenvolvimento e a consolidação da FDLP- Federação das Associações de Deficientes dos Países de Língua Portuguesa.

Que se articule esforços de divulgação, ratificação e implementação da Convenção, entre os Países Lusófonos, de forma integrada à Agenda Global de Desenvolvimento - Objetivos do Milênio, Planos Estratégicos de Redução da Pobreza, Ïndices de Desenvolvimento Humano e outros instrumentos.

Que se estabeleçam e se adotem indicadores de inclusão em todos os instrumentos e mecanismos de monitoramento e avaliação de políticas públicas e programas para o desenvolvimento, à luz da Convenção;

Que se programe e promova encontros da rede de cooperação para o Desenvolvimento Inclusivo entre os Países Lusófonos para desenvolver planos de ação conjunta e avaliar a sua evolução e impacto na vida das pessoas com deficiência.

Reconhecemos e apreciamos a iniciativa e o apoio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Brasil, e demais parceiros listados a seguir, para a realização desde histórico evento:

Governo do Estado de São Paulo; Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; Fundação Faculdade de Medicina, São Paulo; Conselho Estadual dos Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo; Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência da Cidade de São Paulo; Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE; Coordenadoria Nacional para Inclusão da Pessoa com deficiência – CORDE; Prefeitura de Santos, SP; Conselho Municipal da Pessoa com Deficiente de Santos, CONDEFI; Centro de Vida Independente Arací Nallin, São Paulo; FDLP- Federação das Associações de Deficientes dos Países de Língua Portuguesa; Rede Latinoamericana de Organizações Não-Governamentais de Pessoas com Deficiência e suas Famílias – RIADIS; Instituto Interamericano de Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo,IIDI; Business Square; Maxpress.

E conclamamos aos aqui representados a dar continuidade ao processo de valorização e cooperação entre os Países Lusófonos, para a concretização dos Direitos Humanos e a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência.

Santos, SP, 14 de setembro de 2008.

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Guia Brasil Para Todos, uma publicação inédita no Brasil que mapeou roteiros

VEJA MAIS EM :

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culturais e turísticos para pessoas com deficiência em 10 capitais do país.
www.brasilparatodos.com.br

Entrevista Jornal Nacional:
http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1081426-10406,00-GUIA+T
URISTICO+AJUDA+PORTADORES+DE+DEFICIENCIA+A+VIAJAR.html

Cresce procura por benefícios fiscais para pessoas com deficiência

veja a Lei na íntegra em :

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L8989.htm


VEJA MAIS EM :


http://www.agenciapara.com.br/exibe_noticias_new.asp?id_ver=42876


Da Redação
Agência Pará

No ano de 2008, 112 pessoas receberam no Pará o reconhecimento de isenção de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na aquisição de veículo para uso de pessoas com deficiência. A isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi concedida a 213 pessoas no ano passado.

Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) mostram que a procura por estes benefícios vem crescendo. No primeiro trimestre de 2009, a concessão de isenção de ICMS para pessoas com deficiência atendeu a 34 pessoas, e a isenção de IPVA foi concedida a 54 pessoas.


O benefício de isenção do pagamento do ICMS na aquisição de veículo é solicitado mediante requerimento na compra de veículo automotor novo, cujo preço de venda, incluídos os tributos, não seja superior a R$ 60 mil.


ICMS - Para obter o benefício do ICMS é necessário:

- Protocolar requerimento dirigido ao secretário da Fazenda, assinado pelo solicitante com assinatura reconhecida em cartório;

- Cópia autenticada da Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Habilitação, na qual constem as restrições referentes ao condutor e as adaptações necessárias ao veículo;

- Cópia do comprovante de residência;

- Cópia autenticada da autorização expedida pela Secretaria da Receita Federal, concedendo isenção do IPI;

- Cópia de Certificado de Registro de Veículos (CRV) em nome no requerente;

- Laudo de perícia médica, fornecido pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran) do Pará, especificando o tipo de deficiência física e discriminando as características específicas necessárias para que o motorista com deficiência física possa dirigir o veículo;

- Declaração de Disponibilidade Financeira ou Patrimonial da pessoa com deficiência, suficiente para fazer frente aos gastos com a aquisição e a manutenção do veículo a ser adquirido;

- Declaração da Concessionária de Veículos;

- Termo de Responsabilidade para posterior adaptação de veículo para deficiente físico.


“Se o veículo não vier adaptado de fábrica, o interessado deverá apresentar no prazo de 180 dias, na repartição fiscal de seu domicílio, uma cópia autenticada da nota fiscal referente à instalação do acessório ou adaptação efetuada pela oficina especializada ou pela concessionária autorizada”, informa o secretário da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade.


IPVA - Para obter a isenção do IPVA, o interessado deve instruir o pedido com os seguintes documentos:

- Documento de identidade e CPF;

- Certificado de Registro de Veículos (CRV) ou nota fiscal de aquisição, em nome do requerente, sendo que a cópia do documento poderá ser autenticada pelo Detran;

- Laudo de perícia médica fornecido pelo Detran atestando a completa incapacidade para dirigir veículos convencionais e a aptidão para fazê-lo naqueles especialmente adaptados;

- Especificando o tipo de deficiência física e as adaptações necessárias;

- Cópia da Carteira Nacional de Habilitação do requerente, onde constem as restrições de uso de veículo normal, conforme laudo de perícia médica;

- Nota fiscal de aquisição, onde constem as adaptações realizadas no veículo, conforme laudo de perícia médica, que deverá estar em nome do requerente;

- Quando se tratar de veículo novo que não tenha saído da fábrica com as características específicas discriminadas no laudo de perícia médica fornecida pelo Detran, deverá ser apresentada cópia autenticada da nota fiscal referente à aquisição do acessório e da adaptação efetuada pela oficina especializada ou pela concessionária autorizada, no momento do registro da nota fiscal da aquisição do veículo perante à repartição fiscal;

- Quando se tratar de veículo usado, deverá ser apresentada cópia autenticada da nota fiscal referente à aquisição do acessório e da adaptação efetuada pela oficina especializada ou pela concessionária autorizada.


“A isenção para veículos de propriedade das pessoas portadoras de deficiência física será concedida para o automóvel que for conduzido exclusivamente pelo proprietário, condição a ser comprovada pela Carteira Nacional de Habilitação e pelo Certificado de Registro de Veículos - CRV, que deverão estar, obrigatoriamente, em nome do proprietário do veículo”, ressalta o secretário da Fazenda.


Para maiores informações, consultar o atendimento telefônico da Sefa (3366-8000) ou o site www.sefa.pa.gov.br, área Orientações ao Contribuinte, Manual do Atendimento ao Cidadão, item isenções.


Texto: Ascom - Sefa

Projeto estende benefício a responsável por deficiente

VEJA MAIS EM :
http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=116136

A Câmara analisa o Projeto de Lei 917/07, do deputado Sandro Matos (PR-RJ), que estende o benefício de prestação continuada (BPC-Loas), cujo valor é de um salário mínimo, aos responsáveis legais por pessoas com deficiência. Pela proposta, serão contemplados os que comprovarem que se dedicam exclusivamente aos cuidados com o deficiente. Além disso, será exigida comprovação de que no local de residência da família não há escola pública que ofereça educação especial em tempo integral. Sem esse tipo de escola, "alguém da família deverá tomar conta do deficiente continuamente", enfatiza o autor.O deputado ressalta que a legislação em vigor cria direitos apenas para os portadores de deficiência, "deixando à margem os seus pais e responsáveis legais". Entretanto, complementa, para que o portador de deficiência possa obter maior avanço em seu desenvolvimento é imprescindível o acompanhamento permanente de seus pais e responsáveis. "Nos casos de famílias de baixa renda, eles são obrigados a abrir mão de uma atividade profissional para se dedicar integralmente à assistência, criação e educação de seus filhos", acrescenta. Em sua avaliação, para esses casos, seria justo o Estado proteger também a família do deficiente.

Projeto permite acúmulo de BPC e bolsa por portador de deficiência

VEJA MAIS EM :

http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=132831

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4672/09, do deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), que permite à pessoa portadora de deficiência receber bolsa ou auxílio financeiro pelo exercício de atividade de ensino ou pesquisa relacionada à melhoria da qualidade de vida de seu segmento populacional, ainda que goze de qualquer benefício, como o BPC-Loas ou aposentadoria por invalidez. Atualmente, a legislação não permite esse tipo de acumulação de renda, de acordo com a Lei 8.742/93.

O deputado lembra que, historicamente, as pessoas com deficiência têm sofrido discriminação e preconceito, em vários aspectos da vida comunitária. Ele destaca que, nas últimas décadas, elas vêm progressivamente obtendo o reconhecimento de seus direitos, "mas a igualdade substantiva tem esbarrado em diversos obstáculos, tanto materiais como de comportamento, que ainda dificultam a acessibilidade física, intelectual e de comunicação".RecompensaO projeto, explica Geraldo Pudim, objetiva contribuir para o avanço da inclusão social dos portadores de deficiência. O deputado argumenta ser preciso recompensar o portador de deficiência que se dedica a melhorar a qualidade de vida desse segmento populacional, "tendo em vista que são eles próprios as pessoas com o perfil mais indicado para sugerir, avaliar, validar e promover esse tipo de ensino e pesquisa".Pudim informa que a idéia do projeto nasceu de uma visita que fez ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Bento Gonçalves (RS), onde funciona um núcleo de pesquisa que avalia a capacidade de acesso de portadores de deficiência visual aos sistemas de software do Ministério da Educação. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta:- PL-4672/2009Notícias anteriores:Benefício para idoso e deficiente pode ser ampliadoProjeto garante BPC a deficiente em curso profissionalProjeto permite acumular BPC com pensão por morte
Reportagem - Luiz Claudio PinheiroEdição - Marcos Rossi

Hein? Preconceito entre deficientes?

VEJA MAIS EM :

http://oglobo.globo.com/blogs/maonaroda/#172574

"Ah, mas você é mulher, todos vão sempre te ajudar. Se fosse homem, ninguém nem dava bola". Quando ouvi o comentário não soube o que pensar. Mas vi que existe preconceito entre deficientes, e ele se manifesta de diversas formas. Essa é apenas uma delas: mulheres deficientes são mais paparicadas e recebem mais ajuda do que os homens. Durante um tempo relutei contra a idéia de que as pessoas me ajudavam por ser mulher. Mas depois de certo tempo, observando e me lembrando de alguns acontecimentos, achei que fazia certo sentido. O que me deixou até alegre, pois além de ser mulher (hehehehe), vi que as pessoas já são capazes de distinguir sexo entre os cadeirantes, e não nos enxergam apenas como seres assexuados usuários de cadeira de rodas.